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Alan Rodrigues

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Marcelo de Melo Passos
Comentário · há 12 dias
Discordo completamente. Já inclusive me manifestei nesse espaço do Jus Brasil em outro post que tratava do mesmo assunto de forma fundamentada. A jurisprudência é assente no sentido de convalidar a venda de imóvel de ascendente a descendente mesmo sem o consentimento dos demais herdeiros se a venda se deu por preço justo e de mercado. A venda só pode ser anulada se a parte interessada comprovar simulação no negócio jurídico.

Obviamente que para evitar aborrecimentos e litígios desnecessários, é praxe os cartorários informarem acerca da necessidade dos demais filhos assinarem como intervenientes. Mas se você, caro leitor, tem um filho mal intencionado que venha lhe cobrar por fora para assinar, dê uma banana a ele, porque o bem é seu e você faz o que quiser com ele em vida. Diz para ele então entrar na justiça e procurar por seus direitos, sendo certo que será derrotado no processo.

Vejam bem, a venda só é anulável por simulação, se a venda se deu por valor de mercado e o dinheiro da venda efetivamente entrou para o patrimônio do ascendente, reputa-se válido o negócio jurídico.

Só a título de curiosidade: eu posso vender inclusive a qualquer terceiro um bem imóvel pelo valor que me aprouver, mesmo que seja por valor abaixo do mercado, sem a interveniência de meus filhos, só preciso da assinatura de minha esposa para isso e ainda posso até doá-lo a quem eu bem entender, desde que não ultrapasse os 50% do patrimônio do casal.

Mania feia essa dos filhos de hoje em dia em crescer o olho nos bens dos pais antes deles virem a falecer! O bem é seu meu amigo. Disponha dele como quiser. Seus filhos só vão poder dar pitaco depois da sua morte.

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